Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos visitantes do site Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo.
Informação sobre conteúdo
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, sem autorização prévia é proibida.
A Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo de 24h implica o cancelamento automático da mesma.
A Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, só faz prestação de serviços nos dias úteis. A Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade do cliente, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
A Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor, o cliente pode devolver o produto até catorze dias após a respectiva compra. Qualquer produto devolvido deve estar em condições perfeitas e na embalagem original.
A Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra reserva-se ao direito de não aceitar devoluções de artigos que não apresentem as condições originais de embalamento, artigo após aplicação ou instalação, produto cuja venda obedeceu ao critério de personalização/corte para satisfação da encomenda ou produtos descontinuados.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, estão em conformidade com a legislação portuguesa.
Obrigações dos clientes e utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) Não utilizar identidades falsas;
2) A facultar dados pessoais e moradas corretas para que a Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra, possa processar devidamente as encomendas.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Novegi, marca comercial da Abreu e Pedra. Qualquer alteração deve ser comunicada.
